Parnaso

Greed is good

Iludido pelo título desse artigo do Paul Krugman – America Isn’t a Corporation -, achei que leria algo sobre como a existência humana não se resume a economia etc. No fim das contas Krugman apenas argumenta que a existência humana se resume, sim, à economia, só que não à economia defendida pelos republicanos. O artigo é instrutivo porque resume em poucas linhas algumas das bobagens milenares que ouvimos sobre o assunto:

1) …and policy based on the notion that greed is good is a major reason why income has grown so much more rapidly for the richest 1 percent than for the middle class. Ou seja, pouco importa que a classe média tenha crescido ou que o número de pobres tenha sido reduzido, o que importa é que os ricos não fiquem mais ricos mais depressa que os demais. Em outras palavras, Krugman sugere a substituição do lema greed is good por envy is good.

2) And it turns out that there is at least a whiff of Gordon Gekko in his [Mitt Romney’s] time at Bain Capital, a private equity firm; he was a buyer and seller of businesses, often to the detriment of their employees, rather than someone who ran companies for the long haul. Fundos de private equity compram e vendem empresas em busca de um retorno positivo para o capital investido. O processo geralmente inclui substituição da alta gerência para melhoria de processos e reposicionamento estratégico – algo que idealmente qualquer empresa faria por conta própria. Dizer que tais melhorias acontecem em detrimento dos funcionários obsoletos é como dizer que a mecanização da agricultura acontece em detrimento de trabalhadores rurais obsoletos, ou que avanços tecnológicos acontecem em detrimento de todos. A observação do Krugman parte do pressuposto de que uma vez empregado o sujeito tem o direito de assim permanecer para sempre, algo que, ao que eu saiba, só existe em algumas esferas estatais. Esses fundos de fato não vão administrar as empresas para sempre, mas alguém o fará, e quem o fizer vai se beneficiar das melhorias implementadas pelos abomináveis compradores e vendedores de empresas.

Mais adiante Krugman questiona a idéia segundo a qual empresários não são as pessoas mais preparadas para administrar um país. Isso pode até ser verdade, mas não pelos motivos elencados por Krugman. Ele chega à brilhante conclusão de que the economy is vastly more complex than even the largest private company, o que, em termos lógicos, corresponde a dizer que correr é muito mais complexo que andar, então devemos pedir a ajuda dos que dormem e não a dos que caminham. O incremento de complexidade é só quantitativo ou também qualitativo? Se houvesse empresas do tamanho da economia americana os empresários passariam a ser aptos à tarefa?

O segundo motivo mencionado é que empresas vendem seus produtos para a população em geral e não para seus funcionários, enquanto países vendem a maior parte de sua produção para o mercado interno, ou seja, para seus ‘funcionários’. Assim sendo, redução de custos na empresa seria sempre benéfica porque aumenta o lucro dos donos e no governo sempre maléfica porque desestimula a economia.

Em primeiro lugar, vale observar que apenas alguém que realmente acredita na equivalência entre a administração de um país e uma empresa faria essa analogia – apenas uma minoria dos habitantes de um país são seus funcionários. E, no entanto, Krugman escreveu seu artigo para nos provar que o governo não é uma empresa! O que ele quer realmente dizer é que o governo é um tipo diferente de empresa, e que portanto o presidente precisa ser um tipo diferente de empresário – o tipo democrata, o tipo que não sabemos se seria um bom administrador de empresas, governamental ou não.

A administração de um país não é como a de uma empresa não pelos motivos listados por Krugman, mas porque nem sequer suas atribuições estão bem definidas – e defini-las é, aliás, uma das principais atribuições do governo. Enquanto a gerência de uma empresa privada procura remunerar seus acionistas dentro dos limites da lei, o governo precisa decidir se a pena de morte é aceitável, ou se imigrantes devem ser tratados como nativos, ou se professores de escolas públicas podem rezar o terço em sala de aula. Também precisam decidir se deveriam opinar sobre tudo isso.

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Taxação progressiva

Às vezes o aparato estatal parece tão confuso e cansativo que certas verdades tornadas axiomáticas apenas recentemente nos passam desapercebidas ou, pior, percebemo-las dignas do status de inquestionáveis. Nos EUA, o imposto de renda nasceu em 1913 (antes tinha aparecido provisoriamente em situações excepcionais, como a guerra da secessão) e no Brasil só na década de 20. Afora a distinção radical entre taxação direta (IR) e indireta (imposto sobre serviços, produtos etc.), o que me interessa realmente é o princípio ability-to-pay (paga mais quem pode mais) ou taxação progressiva.

A maneira de justificar esse princípio é sempre retroativa: já que temos que arrecadar uma dinheirama, que paguem mais os que mais podem. Mas isso é tão convincente quanto dizer que o aborto deve tornar-se legal porque muitas o praticam, ou que o homicídio deve ser aceito por ser praticado 50.000 vezes ao ano só no Brasil.

Pode parecer exagero de libertarian ensandecido, mas a taxação progressiva é como um roubo institucionalizado, ainda mais porque ela discrimina as vítimas mais opulentas exatamente como o fazem ladrões profissionais. Os ladrões procuram as casas com grandes jardins, torneiras de ouro e TVs de LED; a Receita Federal procura os donos dessas casas. Os assaltantes deixam estar os esfaimados e maltrapilhos; a Receita Federal também.

Tentar argumentar que no final das contas isso é contraproducente para o próprio Estado é inútil por vários motivos, além de me parecer uma espécie de estertor dos derrotados. Idealmente o princípio deveria ser repelido não por comprometer num futuro incerto a bolsa estatal, mas por ser abjeto em si mesmo. De qualquer maneira, é sempre bom lembrar que um aumento salarial representa mais impostos pagos não só pelo funcionário que o recebeu, mas em escala ainda maior pelo empregador. E que o dinheiro que poderia ser reinvestido na empresa (gerando novos e/ou melhores empregos) ou na poupança mesma de seu dono (gerando mais crédito disponível em mercado) é diretamente transferido aos cofres públicos, para o contentamento de burocratas bonachões.

A malha fina de que fala a Receita é termo bem empregado; é preciso capturar as mosquinhas que insistem em voar incorruptíveis. Para mais detalhes, leiam esse livrinho do Frank Chodorov.

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Ódio ao sucesso

É notório o desprezo, ou até mesmo ódio, que o brasileiro tem pelo conhecimento; os personagens do Lima Barreto nos lembram disso o tempo todo. José Guilherme Merquior, que lia muito, foi acusado de terrorismo bibliográfico em debate público por tentar rastrear uma idéia com mais de duas ou três referências. Eu diria que o brasileiro tem ódio ao sucesso alheio, mas por que teria ódio ao conhecimento se ele mesmo não considera isso uma forma de sucesso? Nesse caso acho que há mais birra que ódio; há a simples constatação de que outros têm o que não tenho. Ou, para não desacreditar de todo da raça humana, há a vaga intuição de que o conhecimento nos leva a um mundo mais interessante e, para eles, insondável.

Quando o assunto é dinheiro a coisa muda de figura. O dinheiro se transformou no parâmetro preferido de aferição do caráter humano: odeia-se quem não se comporta apropriadamente em relação a ele. Nós armamos esquemas sociais curiosos pra tentar fugir a essa conclusão. Exemplo: emprestamos dinheiro com prodigalidade, mas apenas para aqueles que sabemos serem bons pagadores. Ao mesmo tempo em que afetamos desprendimento em relação a bens materiais, fomentamos um ambiente de execração aos devedores. Pagam-se as dívidas não mais por sentimento de dever, mas por medo de retaliação. Prova disso é que, quando o credor se esquece da dívida, o devedor acompanha-o de bom grado na amnésia contábil.

Vejam o caso dos judeus. Até há poucos anos eu supunha ingenuamente que os anti-semitas praticamente inexistiam entre nós. Supunha também que os poucos que existissem justificariam o anti-semitismo com algo mais que o argumento da dominação fiduciária. A totalidade dos anti-semitas que conheço pessoalmente (não são muitos, mas a coincidência já me parece assombrosa) podem até ter motivos mais obscuros para serem anti-semitas, mas, ao tentar explicá-lo, só se lembraram de mencionar episódios de ordem pecuniária, alguns deles pateticamente anódinos. Ainda que não esteja aí o principal motivo, é com esse motivo que eles esperam conquistar nossa empatia.

De toda a complexidade da origem do anti-semitismo, pouca coisa parece ter sobrado, no Brasil, além do dinheirismo. Deve servir de consolo aos judeus a percepção de que por aqui todo sucesso financeiro é visto com desconfiança. Poderia haver preconceito mais contraproducente?

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A demonização da carne

 

Excetuando as peças oficiais protagonizadas pelo próprio presidente ou por colegas de partido, as que vão acima são as piores que já vi na vida. Elas primam, como é bem perceptível, pela sutileza.

A primeira pergunta a ser feita é: por que escolheram a carne? Não há indício de que a produção ilegal de carne bovina no Brasil seja um flagelo comparável a outros que existem indubitavelmente: economia informal, corrupção, sonegação de impostos etc. O terceiro vídeo inclusive fala em sonegação fiscal, mas haverá mais sonegação no campo ou na indústria? As grandes movimentações de dinheiro são mais ‘secretas’ nas grandes fazendas de gado de corte ou nas grandes estatais brasileiras? Num país em que há muitos problemas, exige-se certo senso de prioridades; o que levou o ministério público a priorizar o problema das carnes? A minha resposta a essa primeira pergunta fica para o fim.

Em segundo lugar, choca, ou deveria chocar, o fato de o MP denegrir justamente o setor da economia em que o Brasil se destaca. O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo; o maior exportador do mundo. Das 10 empresas que mais exportaram no Brasil em 2008, 4 são de bens de consumo. A JBS, que lida principalmente com carne bovina, aparece em 22o. lugar, com valor de exportação superior a 20% do valor de exportação da Embraer, produtora de aviões quase exclusivamente destinados ao exterior (apareceu aí a Azul, a linha aérea brasileira que paradoxalmente compra aviões brasileiros!). Resta alguma dúvida de por que a balança comercial brasileira ainda pára em pé? Nos setores da economia em que tropeçamos, damos um jeito de responsabilizar maldade, opressão e legado estrangeiros; naqueles em que nos destacamos, cometemos suicídio publicitário. Seria só burrice?

Vejam que no segundo vídeo o sujeito fala em trabalho escravo. Sobre esse assunto fala a senadora Kátria Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), nas páginas amarelas da Veja de algumas semanas atrás:

A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho forçado como aquele feito sob armas, com proibição de ir e vir ou sem salário. Isso, sim, é trabalho escravo, e quem o pratica deve ir para a cadeia. O problema é que, pelas normas em vigor no Brasil, um beliche fora do padrão exigido pode levar o fazendeiro a responder por maus-tratos aos empregados. A NR-31 é uma punição à existência em si da propriedade privada no campo. (…) Imagine a seguinte situação: é hora do almoço, o trabalhador desce do trator, pega a marmita e decide comer sob uma árvore. Um fiscal pode enquadrar o fazendeiro por manter trabalho escravo simplesmente porque não providenciou uma tenda para o almoço do tratorista. Isso é bem diferente de chegar a uma fazenda e encontrar o pessoal todo comendo sob o sol inclemente. São duas situações diferentes. Mas elas provocam as mesmas punições. Isso confunde o pessoal do campo, que passa a se sentir sempre um fora da lei. 

Sempre desconfiei que as condições de trabalho nas fazendas brasileiras fossem tão desconhecidas pelos denunciadores de plantão quanto por mim mesmo, até então um completo desinteressado no assunto. Em outro artigo, publicado no Estadão, a mesma senadora continua:

Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores. 

Então o MP, incapacitado de levar a cabo as denúncias contra colchões irregularmente fofos, faz o obséquio de espalhar em cadeia nacional que os grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial são em verdade ignominiosos senhores de escravos. Quem, afinal, terá melhores condições de descrever a real situação nas fazendas, o governo ou a CNA? Eis os números: “Os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos – de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.”

Além de completamente inúteis (por apenas promoverem uma transferência de responsabilidades preguiçosa e cínica, do tipo ‘já que não fazemos, faça você!, seja consciente!’, sem que haja a preocupaçao de fornecer meios para tanto, e sem que haja uma justificativa de por que essa responsabilidade deveria ser nossa), esses anúncios oficiais traem o preconceito brasileiro contra o agronegócio, que se acentua e chega às raias da loucura quando esse agronegócio inclui, como não poderia deixar de fazê-lo, a produção de carnes.

O único aspecto meritório das peças publicitárias é o visual; recomendo assistir no mudo, abstraindo as legendas. E bom almoço.

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Há metafísica na matéria

Ideas have consequences, do norte-americano Richard M. Weaver, é um daqueles livros que, se fossem lidos e meditados por adolescentes entrando na faculdade mundo afora, melhorariam radicalmente a humanidade. Juntamente com o La rebelión de las masas do Ortega y Gasset e o Orthodoxy do Chesterton, ele deveria estar na cabeceira de todos os jovens. Assim como os outros dois, ele tem a capacidade, especialmente admirada por espíritos apressados, de concentrar em poucas páginas uma quantidade atordoante de comentários revolucionários (ainda que não necessariamente originais). Aproprio-me dos termos ‘radical’ e ‘revolucionário’ com gosto: por mais que o leitor discorde do autor, sai com a inarredável impressão de ter visitado terrenos inauditos.Veja-se como exemplo disso o que Weaver tem a dizer em seu sétimo capítulo, chamado the last metaphysical right. Depois de expor em seis capítulos o mundo que ele acredita decadente, chega a hora de sugerir um plano de ação. A que princípio devemos apelar num mundo que aprendeu a viver sem metafísica? Ao último princípio metafísico que nos resta: o da propriedade privada. Aqui há duas observações: (a) o respeito à propriedade privada é dito metafísico porque funciona independentemente de, ou até a despeito de, sua utilidade social, não se reduzindo a mero utilitarismo e (b) a longevidade desse princípio é nada menos que impressionante quando se considera a força que já tiveram alguns de seus adversários. Hoje, se queremos chegar a uma unanimidade numa democracia, o mais seguro a fazer é apelar ao direito à propriedade privada, talvez até mais que ao direito à vida(*).

Nas mãos das criaturas descritas nos seis primeiros capítulos do livro, o respeito pela propriedade privada pode se transformar, é certo, em mais um artifício para esmagar o pouco de metafísica que resta no mundo. Sob orientação mais saudável a coisa muda de figura por vários motivos:

– A propriedade privada está associada à dignidade pessoal porque o que possuimos também nos define. Por mais que seja danoso lembrar-se disso com muita frequência, minhas roupas e objetos pessoais também fazem parte do que se entende por Igor;

– O exercício da virtude só é possível num ambiente que encoraja a escolha sob responsabilidade individual; ninguem pode ser prudente ou generoso em relação a bens materiais sem haver antes uma relação direta de propriedade. Weaver observa que costumava ser motivo de orgulho para uma família dar o nome do clã ao produto por eles produzido; há aí um compromisso de qualidade e de responsabilidade que é pulverizado assim que as corporações se tornam impessoais ou, como a própria expressão em português traduz bem, ‘sociedades anônimas'(**).

– O princípio da propriedade privada é tão dogmático quanto qualquer dogma religioso. A maneira mais certa de encerrar uma discussão sobre o que fazer com meus pertences é simplesmente lembrar que eles são meus pertences. Quem se arriscaria a dizer de onde vem tanta autoridade?

Por mais doloroso que seja admiti-lo, partimos de princípios dogmáticos o tempo todo. Seria impossível viver de outra maneira, assim como seria impossível ao matemático provar que a soma dos ângulos internos de um triângulo é 180 graus sem aceitar o quinto axioma de Euclides. Dizem que o esquerdista é quem leva adiante um raciocínio mesmo sem acreditar em seus pressupostos; eu diria que quem faz isso é maluco.

(*) Quando eu era criança, apenas duas coisas me afligiam no mundo das idéias – a primeira lei de Newton (princípio da inércia) e o direito que temos de dispor de nossos bens mesmo depois de mortos, isto é, o direito de deixar um testamento. No primeiro caso, vemos a fácil aceitação, por parte de uma população altamente empirista, de um princípio que pode ser tudo, menos empírico; no segundo, vemos o direito a dispor de propriedades persistir mesmo depois de suspenso o direito à vida.

(**) Crises financeiras como a que acabou de abater o mundo só poderiam existir num contexto de sociedades (e de indivíduos) anônimos. Longe de representar o princípio da propriedade privada na prática, a especulação financeira subtrai o elemento mais importante da aliança: o proprietário.

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Conservadorismo & Capitalismo

O fato de esquerdistas notórios serem avessos ao sistema capitalista (algo cada vez menos comum nos dias de hoje) criou a ilusão de uma parceria estratégica entre direita e capitalismo, ou, pior ainda, entre conservadorismo e capitalismo. É certo que direitistas devem ser capitalistas, mas também é certo que devem ser muito mais que isso. O capitalismo é um elemento necessário mas não suficiente, como diriam os matemáticos: é necessário porque não há alternativa; e, longe de ser suficiente, pode funcionar até como elemento destrutivo. Alguns dos elementos conservadores por excelência são muito comumente alienados na grande cidade; a dissolução de valores tradicionais é com frequência representada pela impessoalidade da megalópole e do burocrata dinheirista. Chega a surpreender que a Igreja, e que os críticos conservadores em geral, sejam ao menos levemente anti-capital? Não. Se é verdade que o capitalismo cria distinções úteis, é necessário algo que lhe dê sustentação, ou seremos vítimas de uma hierarquia que muda sempre. Russell Kirk a esse respeito:

This network of personal relationships and local decencies was brushed aside by steam, coal, the spinning jenny, the cotton gin, speedy transportation, and the other items in that catalogue of progress which school-children memorize. The Industrial Revolution seems to have been a response of mankind to the challenge of a swelling population: “Capitalism gave the world what it needed,” Ludwig von Mises writes sturdily in his Human Action, “a higher standard of living for a steadily increasing number of people.” But it turned the world inside out. Personal loyalties gave way to financial relationships. The wealthy man ceased to be magistrate and patron; he ceased to be neighbor to the poor man; he became a mass-man, very often, with no purpose in life but aggrandizement. He ceased to be conservative because he did not understand conservative norms, which cannot be instilled by mere logic — a man must be steeped in them. The poor man ceased to feel that he had a decent place in the community; he became a social atom, starved for most emotions except envy and ennui, severed from true family-life and reduced to mere household-life, his old landmarks buried, his old faiths dissipated. Industrialism was a harder knock to conservatism than the books of the French egalitarians.

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Finalmente a Economia

Reparei outro dia que nunca escrevi sobre a economia chamada real. Segundo consta, a economia real trata não de abstrações generalizantes, sistemas de idéias etc., mas dos resultados que afetam a vida do cidadão comum. A princípio a distinção parece meio absurda: um sistema de idéias, caso aceito e implementado, é exatamente o que vai cedo ou tarde afetar a vida do cidadão comum. Outros restringem o termo mais ainda, dando a entender que economia real trata apenas das operações econômicas mais básicas, como compra de roupas e/ou alimentados, excluíndo entidades mais complexas (bancos, governos) e suas atividades. Vou usar o termo como sinônimo de práxis econômica, aquilo que os agentes econômicos (incluo bancos etc.) efetivamente fazem, a despeito das idéias que julgam ou dizem seguir — nos casos em que julgam ou dizem seguir alguma idéia.

Só fui me dar conta da utilidade dessa distinção muito recentemente. Aconteceu quando começaram a me perguntar se quem trabalha em banco necessariamente venera Hayek e Friedman, se é costume colocar bustos de von Mises ou de Adam Smith nas salas de reuniões e por aí vai. ‘Eles preferem a escola austríaca ou a de Chicago?’ Às primeiras perguntas, respondo sempre que não, que o pessoal prefere o Benjamin Franklin, mas só porque ele aparece na cédula de 100 dólares. À última, respondo que nenhuma das duas, não por haver objeções palpáveis, mas porque ninguém se deu ao trabalho de conhecê-las direito. São esquerdistas, então? Também não, apenas não se preocupam com a economia que não é a real (a escolha do termo é particularmente feliz porque a economia que não é a real é tratada como irreal mesmo, tema para conversa em botecos ou para contos de fadas).

Acho que nada é menos conclusivo em termos de posicionamento no espectro político do que questões puramente econômicas. Ou melhor: nada deveria ser menos conclusivo. Isso porque economia pode até não se resumir a matemática (a inclusão de fatores psicológicos, porém, vai por sua conta e risco), mas os números num balanço ou num fluxo de caixa são tão números quanto os que vão numa hipotenusa ou num polinômio. O que quero dizer, se ainda não ficou claro, é: quando os números estão ruins e existe inteligência e disposição, dá-se um jeito, seja você um rothbardiano, keynesiano ou stalinista. Se o stalinista executa alguns dissidentes no processo e dá um jeito de coletar pra si mesmo todos os benefícios já é outra história. Aos que acham que simplifico a coisa indevidamente, basta lembrar que von Mises provou a impraticabilidade do sistema de precificação socialista com argumentos puramente matemáticos: caso fosse possível (nao é) escrever todas as equações diferenciais que regem o preço de uma banana, não seria possível resolvê-las, nem com os supercomputadores de hoje. Daí que não se possa estabelecer o preço do que quer que seja sem transformar a economia num jogo de cartas marcadas (para beneficiar nós sabemos quem).

O parágrafo anterior deve ser suficiente pra explicar o meu desinteresse pela economia dita real. A problemática sempre me pareceu operacional demais (ainda que complexa demais, como de fato é) pra que me fosse possível fazer algum comentário além do óbvio ululante. Se a crise secou o crédito interbancário, seca também o crédito para as empresas que tomam recursos dos bancos. O banco deixa de emprestar não porque o CFO é rothbardiano, keynesiano ou stalinista, mas porque não tem outra opção (a menos que esteja disposto a quebrar).

Não estou em condições de julgar se a distância entre as esferas da economia (a real e a ‘irreal’) é benéfica ou não para o universo daqueles que apenas querem ganhar a vida no mercado. O que me parece claro é que ela explica pelo menos em parte a completa estupefação diante da crise daqueles que em tese estão na posição de explicá-la*. Se a economia é, ou deveria ser, inútil para nos posicionar em qualquer tipo de espectro ideológico, ela, ou a clivagem que existe dentro dela, serve ao menos pra ilustrar a nossa tendência de achar que idéias não têm consequências (foi preciso que alguém escrevesse um livro com esse nome, for Christ’s sake). Não vejo abuso de terminologia em associar a crença de que idéias têm consequências ao conservadorismo, mais precisamente à convicção de que o papel impresso tem outra serventia que não a monetária.

* Conversando com o sócio de uma empresa de gestão financeira, ainda outro dia, tive a felicidade de descobrir que o ‘modelo do Estado não-invervencionista caiu por terra com essa crise’. Como um modelo que está fora de vigência há quase um século pôde cair por terra agora é matéria a ser decifrada por sábios de uma geração vindoura.

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O Óbvio Ululante

Quando Milton Friedman (1912-2006) escreveu, com o auxílio de sua mulher Rose, Capitalism and Freedom (1962), ainda havia nos EUA quem duvidasse seriamente da capacidade que o mercado privado tem de dinamizar a economia mundial. No prefácio para a edição de 1982 do livro, com Ronald Reagan eleito presidente no ano anterior, já se podia falar em uma mudança generalizada de mentalidade. No prefácio para a edição de 2002, Friedman já podia declarar sem muita falsa modéstia que suas idéias libertárias, tão violentamente combatidas em 62, tinham ascendido ao nível de teoria oficial.

Friedman costumava dizer que o colapso da URSS em particular e do bloco comunista em geral fez mais que qualquer livro seu para desiludir os adeptos da economia planificada. O fato é que, apesar de hoje a economia coletivista não merecer crédito de ninguém (à exceção de Fidel Castro, Hugo Chávez e uns outros tantos luminares da inteligência mundial), a intervenção estatal na economia dos EUA ainda chega a quase 40% (contra uns 15% antes da WWII) do PIB. Como dizia o próprio Friedman, a batalha intelectual pode até ter sido ganha, mas, na prática, o paternalismo estatal ainda é uma realidade com poucas chances de ser transformada.

O livro parte do pressuposto da escola austríaca de economia (principalmente Hayek, que é citado com frequência), repetido aqui no Brasil por Roberto Campos, de que não pode haver liberdade política sem liberdade econômica. O caminho inverso, liberdade econômica sem liberdade política, é até possível (dá-nos exemplo disso a China), apesar de que a influência da primeira tende a forçar a segunda.

É nesse sentido que Friedman vê com muita desconfiança qualquer intervenção do governo na economia. Num balanço de vantagens e desvantagens da atuação estatal num determinado setor, a primeira desvantagem, anterior a qualquer consideração mais específica, é a tendência que a concentração de poder tem de limitar a liberdade individual. Ele subscrevia e repetia com entusiasmo o saying de Lord Acton que vai ao lado, Power tends to corrupt and absolute power corrupts absolutely. A limitação à liberdade individual não se restringe, porém, ao plano econômico, apesar de ser essa a consequência mais visível e imediata. Quando o governo determina que, digamos, o trigo só pode ser vendido a determinado preço, costuma-se considerar apenas a exclusão da possibilidade que as partes interessadas tinham de negociar o trigo a um preço que lhes fosse conveniente. Ocorre que o recrudescimento do poder estatal é cumulativo e ganha impulso com novas conquistas, além de ser de difícil reversão: basta ver a resistência que figuras adeptas do laissez-faire, como Reagan, tiveram de enfrentar para diminuir minimamente a presença estatal na economia.

Tudo o que vai acima, mesmo que muitas vezes ignorado na prática, é hoje considerado o óbvio ululante no meio acadêmico. Dados o conhecimento empírico e a perspectiva histórica hoje disponíveis, nem adolescentes têm como justificar o desconhecimento da impraticabilidade da economia planificada. Mas Friedman defende a retirada da presença estatal mesmo em situações que muitos liberais a considerariam natural, como na regulamentação de diferentes profissões (até a do médico!) e no controle das drogas.

Desde já antecipo que, mesmo como admirador, não vejo muito sentido em aceitar sem maiores cuidados a visão que Friedman tinha a respeito de questões não integralmente ligadas à economia. Digo isso porque essa costuma ser a postura diante de um ancião de 94 anos que já acertou tanto. Em 2002, na cerimônia em que Friedman recebeu a Medal of Freedom, o presidente Bush — brincando, é claro — observou que Rose é a única pessoa que sabemos ter ganhado uma discussão com seu marido.

Sem dúvida que há argumentos econômicos favoráveis à legalização das drogas (o principal deles é a dificuldade básica que os governos de hoje e sempre têm de fazer valer as leis), mas a questão envolve fatores morais e culturais que ultrapassam o escopo meramente econômico. Quando confrontado com duas situações que se lhe afiguram economicamente equivalentes, Friedman opta de imediato por aquela que não envolva a presença estatal. Trata-se da inegavelmente necessária política do mal menor. A intenção, nesse como em qualquer outro caso, é sem dúvida boa, mas corre o risco de enveredar pelo extremo oposto do caminho que ele mesmo denunciou em 62:

A outra ameaça é bem mais sutil. É a ameaça interna vinda de homens de boas intenções e de boa vontade que nos desejam reformar. Impacientes com a lentidão da persuasão e do exemplo para levar às grandes reformas sociais que imaginam, estão ansiosos para usar o poder do Estado a fim de alcançar seus fins e confiantes em sua capacidade de fazê-lo. Entretanto, se subirem ao poder, não conseguirão realizar seus fins imediatos e, além disso, produzirão um estado coletivo diante do qual recuarão horrorizados e do qual serão as primeiras vítimas. A concentração do poder não é tornada inofensiva pelas boas intenções de quem a estabelece.

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A Sociologia da Igreja

We intend, rather, to establish whether and to what extent religious influences have in fact been partially responsible for the qualitative shaping and the quantitative expansion of that “spirit” across the world, and what concrete aspects of capitalism culture originate from them.

Essa pequena síntese já nos deixa entender que a tese central do The Protestant Ethic and the “Spirit” of Capitalism, clássico do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), nem sequer aborda a questão do surgimento do capitalismo enquanto forma de organização econômica. Weber lembra repetidas vezes que o capitalismo se estende até os recantos mais longínquos de nossa memória histórica. Egito e Babilônia já o conheciam, e seria uma tremenda estupidez negar a natureza essencialmente capitalista dos grandes centros comerciais italianos durante o período renascentista. Como se vê, o objetivo de Weber é bem mais estreito, mas nem por isso muito menos complicado: ele pretende traçar as origens do “espírito capitalista” tal como será abundantemente definido ao longo de seus ensaios. Assim como qualquer termo empregado ad hoc (segundo o próprio autor) para descrever uma realidade histórica complexa, o “espírito capitalista” não pode ser definido de maneira definitiva; trata-se de um paradigma, um “modelo ideal”, que só poderá ser compreendido integralmente ao final da investigação.

Weber cita Benjamin Franklin na tentativa de ilustrar o tal “espírito”. Este se refere à sistematização e a otimização de nosso trabalho, como se reconhecêssemos nele uma vocação divina. A grande novidade se refere ao fundo ético presente nessa postura: de fato, não seria muito difícil encontrar, muito antes da reforma protestante, exemplos que se encaixam perfeitamente nesse modelo, com a diferença, alas!, de que esses exemplos eram impulsionados por motivos que nem de longe correspondem a nossa área de interesse. Explica-se: o desejo desenfreado por acúmulo de dinheiro e riquezas em geral, obtido possivelmente através da disciplina no trabalho, também existe desde que o homem é homem. O surgimento de um novo estilo de vida que entende essa racionalização de esforços não como meio de suprir demandas utilitaristas (na acepção mais vil do termo), mas como uma necessidade, um norte ético e um fim em si mesmo, é, segundo argumenta Weber, a própria encarnação do “espírito capitalista” em nosso cotidiano. As implicações da implementação desse espírito na esfera econômica dispensa comentários; cumpre investigar, então, suas origens.

É mais ou menos óbvio que o capitalismo, tal como hoje se apresenta, dispensa motivos religiosos para explicar seu funcionamento. Isso não significa, claro está, que o tal “espírito” revolucionário descrito por Weber não tenha raízes religiosas. Weber enxerga no calvinismo (e nas seitas por ele influenciadas) os preceitos dogmáticos que, uma vez em contato com o mundo secularizado, teriam contribuído para o desenvolvimento do “espírito”. O significado corrente da palavra alemã Beruf (“calling”, “vocação”, “chamado”) remonta à tradução, sob a responsabilidade de Lutero, da Bíblia. Nada obstante, a teoria da predestinação (que, como veremos, tem uma relação íntima com o “espírito”), é essencialmente calvinista. Segundo nos conta Calvino, Deus, do alto de sua glória, decide de antemão quem são os “escolhidos” e quem são os “danados”. Seria de uma puerilidade tipicamente humana supor que nossos atos nesse mundo poderiam influenciar a decisão divina, que, precisamente por ser divina e anterior a nossa existência, não pode de maneira alguma ser alterada, ainda que paremos de fumar e salvemos um mico-leão dourado por dia. A mente contemporânea provavelmente reagiria a esse terrível determinismo com um to hell with it, mas, numa época em que a salvação da alma tinha uma importância maior que a do futebol nos dias que correm, eram poucos os que ousariam ser tão relaxados a respeito.

Que escolha resta ao calvinista extremado, que se sabe com o destino inalienavelmente selado antes mesmo de sair das fraldas? A primeira consequência parece ser um sentimento exasperante de solidão: se é verdade que ainda vale a máxima latina “não há salvação fora da igreja”, sabe-se também que esse preceito adquiriu, com o calvinismo, um viés negativo: de fato, não há salvação fora da igreja, mas nada garante que dentro dela será diferente. O fiel pode, no máximo, certificar-se de que é um dos escolhidos (assim como Calvino estava certo de que o era) através de uma total submissão a sua “vocação”. Todos os nossos esforços aqui na Terra não seriam suficientes para demover Deus de sua posição original (sabemos que a mera sugestão é absurda), mas é de se esperar que os escolhidos ajam como tais, isto é, que façam de suas vidas o melhor proveito possível. Do ponto de vista econômico, isso significa sucesso contínuo e inquebrantável, sem pausas para a fruição mundana (altamente condenável) das vantagens conquistadas. Agora entendemos bem por que o rufião antigo ou o usurário medieval nada têm que ver com o “espírito” na acepção dada por Weber.

Weber evita qualquer juízo de valor referente ao corpus dogmático por ele analisado; restringe-se apenas às implicações concretas, para o comportamento humano, do surgimento desse novíssimo “espírito”. Ainda assim, saúda-nos com o julgamento proferido por John Milton acerca do Deus calvinista: May I go to hell, but such a God will never compel my respect. O leitor mandrião pode respirar aliviado: ainda que vá para o inferno, certamente irá com numerosa companhia.

Resta comentar o conceito de innerworldly asceticism (em oposição ao otherworldly asceticism), constantemente empregado por Weber para descrever o “novo” capitalista. Ele observa que

If one should wish to apply these concepts, however, then apart from the observations already made, a number of others, which readily present themselves, could even suggest that the supposed antithesis between “unworldliness”, “asceticism”, and religious piety, on the one hand, and participation in capitalist commerce, on the other hand, might in fact amount to an inner affinity.

É precisamente esse o paradoxo desenvolvido pelo dogma calvinista: o mesmo asceticismo que com os monges católicos servia de mote para uma abstração do mundo material é, agora, transplantado para o mundo secularizado na forma de uma meticulosidade inarredável no cumprimento do “destino” ou “vocação” de cada um. É o que Weber chama de asceticismo protestante. A necessidade de “testar-se a si mesmo” através do trabalho duro e disciplinado que a reforma protestante (liderada pelo calvinismo) incutiu em seus seguidores representa, conclui Weber, fator determinante (mas não único, e esse é um ponto enfatizado à exaustão) para o desenvolvimento do estilo de vida responsável pela propulsão econômica de regiões como a atual Holanda, Inglaterra, sul da França e, last but not least, Estados Unidos. David Landes, numa tentativa crua mas não inexata de resumir a contribuição de Weber para a sociologia da religião, afirma que Max Weber was right. If we learn anything from the history of economic development, it is that culture makes almost all the difference.

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A Panacéia Austríaca

In a country where the sole employer is the State, opposition means death by slow starvation. The old principle: who does not work shall not eat, has been replaced by a new one: who does not obey shall not eat.

– Leon Trótski

To the Socialists of all parties. É essa a dedicatória (que o autor afirma ser sincera) do livro The Road to Serfdom, do economista austríaco F. A. Hayek (1899-1992). Estamos em 1944 e Hayek pretende mandar uma mensagem a todos os socialistas, principalmente os da Inglaterra: socialismo gera, necessariamente, totalitarismo. Mostrar que o totalitarismo não é consequência funesta e acidental, mas sim desenvolvimento lógico e inescapável dos experimentos socialistas é o objetivo maior desse livro.

Primeiro esclarecimento: Hayek lida principalmente com a então corrente acepção de socialismo restrita à economia, isto é, socialismo para ele significa a tendência de convergir todo a manipulação econômica à figura central do Estado. O entendimento que hoje temos do termo é mais ligado à idéia de welfare state, o desejo de suprimir tanto quanto possível as desigualdades sociais. Segundo acreditavam (ou acreditam) muitos, essa supressão não seria possível sem a intervenção maciça (ou, por abuso de linguagem, planificada) do Estado.

Vale a pena parar um pouco e contemplar a transformação radical por que passaram determinados termos. A economia socialista passou a ser identificada pelo adjetivo planificada, como se o esforço sistemático de planejamento, empreendido em escala individual, fosse completamente estranho às práticas liberais herdadas do século 19. O próprio termo liberal já não pode ser usado sem risco de grande confusão: nos Estados Unidos, o grupo liberal nada tem que ver com a economia… liberal. O exemplo mais extravagante é o da palavra liberdade. John Stuart Mill, quando escreveu seu ensaio On Liberty, tinha em mente valores diametralmente opostos aos dos socialistas do começo do século passado, apesar de estes últimos, também eles, falarem ostensivamente em liberdade. Ora, por que criar novos termos quando se pode simplesmente desvirtuar termos já arraigados, de forma positiva, no imaginário popular? Enquanto J. S. Mill estava preocupado com a liberdade de iniciativa de cada indivíduo, a garantia da possibilidade de cada um desenvolver suas potencialidades sem que uma autoridade arbitrária lhe barre o caminho, os socialistas falam em liberdade no sentido de que o indivíduo não mais terá de se preocupar com questões econômicas: esses e outros “detalhes” ficariam por conta do todo-poderoso governo central.

Isso advém, conclui Hayek, de uma confusão, intencional ou não, entre liberdade e poder. Para nós, é perfeitamente concebível que um indivíduo tenha grande poder em suas mãos e, ao mesmo tempo, esteja em boa medida privado de suas liberdades individuais. Ainda que o plano socialista obtivesse sucesso em sua tentativa de mitigar disparidades sociais, teríamos cidadãos desprovidos da liberdade básica de mudar de emprego, de vez que essa mudança dependeria do interesse e do consentimento do Estado, do plano maior divisado para o bem de todos. Estamos aqui sendo condescendentes e admitindo que esse primeiro ideal, o da supressão das desigualdades, seja possível. Na prática, sabemos que ele não é. A ordenação de toda uma sociedade segundo um plano único exigiria uma hierarquização de valores tão exaustiva (quanto vale a contribuição de pastores em relação à dos operários, ou a dos comerciantes em relação à dos médicos?, como determinar o que é ‘justo’ para cada um?) que jamais poderíamos chegar a algo parecido em comum acordo. Conclusão óbvia: é necessário que uma autoridade coerciva tome as decisões. É essa a liberdade que nos oferecem: a de não termos que tomar decisões, apesar de termos de aceitar as do(s) outro(s).

Dado o caráter central e necessariamente autoritário do governo, muitos argumentam que o comunismo falhou na URSS e o nazismo na Alemanha porque as figuras alçadas ao poder eram inegavelmente desumanas. Ora, apesar de ser essa uma observação bem antiga (já não era novidade em 1944), não são poucos os que ainda acreditam nela. O grosso de nossos livros didáticos de História dá a entender que o destino da União Soviética teria sido completamente diferente caso Lênin não tivesse morrido tão cedo; e Trótski é tão louvado pelo que nunca fez (e que nunca faria) que já mereceu a alcunha de D. Sebastião da esquerda. Até mesmo Edmund Wilson, no To The Finland Station, traça, em parte por falta de informação disponível à época, uma imagem bem positiva de Lênin. Hayek é fulminante:

There are strong reasons for believing that what to us appear the worst features of the existing totalitarian systems are not accidental by-products but phenomena which totalitarianism is certain sooner or later to produce. Just as the democratic statesman who sets out to plan economic life will soon be confronted with the alternative of either assuming dictatorial powers of abandoning his plans, so the totalitarian dictator would soon have to choose between disregard of ordinary morals and failure.

Entende-se, assim, a afirmação de Orwell segundo a qual o desdobramento do comunismo na URSS teria sido essencialmente o mesmo com Lênin, Trótski ou Stálin (ou com qualquer outra pessoa que desejasse continuá-lo). Entende-se também por que Hitler, e não um camarada cheio de boas intenções chegou ao poder na Alemanha. Não houve má sorte: quem aceita levar as consequências do totalitarismo até o fim já abdicou, desde há muito, qualquer senso de moral com o qual possamos nos identificar, ainda que vagamente.

Outro erro bastante comum consiste em distanciar socialismo e nazismo. Mais uma vez, trata-se de erro que persiste até os dias de hoje; vemos aí, como exemplo, o so-called Livro Negro do Capistalismo, que nos faz o favor de confessar sua burrice ao creditar todas as mortes das duas guerras mundiais ao capitalismo. Basta recorrer à opinião dos próprios socialistas (ou coletivistas, ou comunistas, ou nazistas…): à época da primeira grande guerra, não eram poucos os teóricos socialistas que entendiam o conflito como um confronto entre a Alemanha coletivista e a Inglaterra individualista. Se é assim, as mortes são responsabilidade de um lado tanto quanto são do outro. Ninguém menos que Hitler, num discurso de 1941, afirmou que nazismo e comunismo são “essencialmente a mesma coisa”. Outra evidência disso é o fato de que muitos fascistas eram ex-socialistas, incluindo o próprio Mussolini:

Everyone who has watched the growth of these movements in Italy or in Germany has been struck by the number of leading men, from Mussolini downward (and not excluding Laval and Quisling), who began as socialists and ended as Fascists or Nazis. And what is true of the leaders is even more true of the rank and file of the movement. The relative ease with each a young communist could be converted into a Nazi or vice versa was generally known in Germany, best of all to the propagandists of the two parties.

Há fortes motivos para acreditar que o pacto Germano-Soviético de 1939, que todo professorzinho de História adora creditar exclusivamente à conveniência das circunstâncias, reflete um entendimento bastante aprofundado entre os dois lados. A verdade é que nazismo e comunismo são manifestações de um mesmo ideário coletivista, que confia no solapamento das liberdades individuais e na concentração de poder para atingir seus fins, que são, independentemente de quem as lidera, autoritários e deficientes de qualquer norte moral inteligível à civilização que convencionamos chamar ocidental.

Também seria o caso de acabar com o mito de que o liberalismo defenderia um Estado inoperante. Essa idéia é tão arraigada que Meira Penna sentiu a necessidade de nos advertir que o termo socioliberalismo não passa de uma tautologia: a intervenção estatal, desde que controlada de maneira a não invadir a soberania individual, é, sim, prevista e recomendada pelo liberalismo. Naturalmente, Hayek fala disso também. The Road to Serfdom é um dos poucos livros que mereceriam o título de leitura obrigatória em qualquer país. É o tipo de livro que evita toda uma biblioteca de erros.

Arquivado em:Economia, História, Política

Quote of the day

"All differences of opinion are at bottom theological." Cardinal Manning (1808 - 1892)
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