Parnaso

Taxação progressiva

Às vezes o aparato estatal parece tão confuso e cansativo que certas verdades tornadas axiomáticas apenas recentemente nos passam desapercebidas ou, pior, percebemo-las dignas do status de inquestionáveis. Nos EUA, o imposto de renda nasceu em 1913 (antes tinha aparecido provisoriamente em situações excepcionais, como a guerra da secessão) e no Brasil só na década de 20. Afora a distinção radical entre taxação direta (IR) e indireta (imposto sobre serviços, produtos etc.), o que me interessa realmente é o princípio ability-to-pay (paga mais quem pode mais) ou taxação progressiva.

A maneira de justificar esse princípio é sempre retroativa: já que temos que arrecadar uma dinheirama, que paguem mais os que mais podem. Mas isso é tão convincente quanto dizer que o aborto deve tornar-se legal porque muitas o praticam, ou que o homicídio deve ser aceito por ser praticado 50.000 vezes ao ano só no Brasil.

Pode parecer exagero de libertarian ensandecido, mas a taxação progressiva é como um roubo institucionalizado, ainda mais porque ela discrimina as vítimas mais opulentas exatamente como o fazem ladrões profissionais. Os ladrões procuram as casas com grandes jardins, torneiras de ouro e TVs de LED; a Receita Federal procura os donos dessas casas. Os assaltantes deixam estar os esfaimados e maltrapilhos; a Receita Federal também.

Tentar argumentar que no final das contas isso é contraproducente para o próprio Estado é inútil por vários motivos, além de me parecer uma espécie de estertor dos derrotados. Idealmente o princípio deveria ser repelido não por comprometer num futuro incerto a bolsa estatal, mas por ser abjeto em si mesmo. De qualquer maneira, é sempre bom lembrar que um aumento salarial representa mais impostos pagos não só pelo funcionário que o recebeu, mas em escala ainda maior pelo empregador. E que o dinheiro que poderia ser reinvestido na empresa (gerando novos e/ou melhores empregos) ou na poupança mesma de seu dono (gerando mais crédito disponível em mercado) é diretamente transferido aos cofres públicos, para o contentamento de burocratas bonachões.

A malha fina de que fala a Receita é termo bem empregado; é preciso capturar as mosquinhas que insistem em voar incorruptíveis. Para mais detalhes, leiam esse livrinho do Frank Chodorov.

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Sir Isaac não andava de ônibus

Ainda no tema da percepção direta da realidade, vejam que o John Derbyshire, nesse artigo, praticamente declara a total inépcia do que ele chama ‘folk metaphysics’ para lidar com os cada vez mais complexos problemas da ciência moderna. A mente humana individual não vai ser de muita serventia ao investigar a estrutura profunda da realidade, devendo ser substituída, suponho eu, pelo miraculoso ‘método científico’. Não me perguntem quem estaria a guiar o tal método científico; logicamente falando, se não é a mente humana individual, só pode ser a mente humana coletiva, isto é, o consenso científico ou algo que o valha.

Derbyshire sugere que a metafísica folk começa a falhar por volta de 1870, citando como exemplo disso a surpresa (surpresa de quem?) ao constatarmos que a reação de sódio com cloro, em circunstâncias propícias, gera o cloreto de sódio ou sal de cozinha, substância radicalmente diferente de seus componentes (um gás venenoso e um metal bastante reativo). Provavelmente Derbyshire também se surpreenderia se lhe constassem que íons de cloro em solução aquosa tampouco têm muita coisa a ver com um gás venenoso, assim como cátions de sódio não são em si metálicos ou sequer palpáveis… ginasianos de química estudam essa e outras reações parecidas com muito mais tédio que assombro, num tópico vestibulando chamado química inorgânica.

Assim ficamos sem saber se a metafísica folk é tão-somente percepções intuitivas e individuais da realidade ou se é a tentativa desastrada de aplicar princípios metafísicos daí extraídos (como o ‘like can only come from like’) a ordens eminentemente não-metafísicas, como a de uma simples reação química. Se estamos no segundo caso, é preciso reconhecer que ela não servia nem em 1870 nem nos séculos anteriores, que já conheciam a bombástica reação do sal de cozinha.

É ao falar das leis de movimento de Newton, porém, que o artigo de Derbyshire cai de uma vez no ridículo. Aí vai o resuminho que ele faz:

Sir Isaac: An object in uniform motion stays that way until a force is applied.

Folk Metaphysician: No it doesn’t. Objects set moving on the level always roll or slide to a stop. Things moving through the air fall to the ground, unless they’re flying. On water, things get carried every which way by currents, and sometimes sink.

Sir Isaac: Apply a constant force to a constant mass, you’ll get steady acceleration.

Folk Metaphysician: A horse pulling a wagon is applying constant force to constant mass, isn’t it? So if your so-called “law” is true, why wasn’t 19th-century America full of horses and wagons zipping around at hundreds of miles an hour? Huh?

Sir Isaac: Every action generates an equal and opposite reaction.

Folk Metaphysician: So when I push on this wall with my hand. the wall pushes back? What, there’s a little hand in the wall pushing back at mine? Hoo hoo hoo! How’s it know when to stop pushing? Ha ha ha ha!

No primeiro caso, a objeção do folk metaphysician está totalmente correta: não seria possível construir uma ponte ou uma estrada ou qualquer coisa sem levar em conta o efeito do atrito, o mesmo que impede que os objetos continuem se movendo indefinidamente. No segundo caso a objeção poderia ser feita por um aluno de 12 anos que leu sobre força de Newton pela primeira vez, sendo suficiente para acabar com a confusão um professor que lhe explicasse que uma força de atrito dinâmico, de mesma magnitude e em sentido contrário, atua sobre a carroça zerando a força resultante e fazendo com que ela se mova em velocidade aproximadamente constante. No terceiro caso a objeção, creio eu, só existe na cabeça de Derbyshire. Nunca vi semelhante disparate sendo formulado, e vejam que estudei no Brasil. É claro que a parede atua sobre nossas mãos, ou não sentiríamos dor ao socá-la.

Uma objeção mais inteligente à lei da ação-e-reação de Newton seria observar que, quando estamos num ônibus em processo de frenagem, somos empurrados para frente sem que exerçamos força de reação em quem quer que seja. Temos aí um exemplo de folk metaphysics, e de folk que anda em ônibus, fazendo frente aos desafios da ciência moderna. Hoo hoo hoo! Ha ha ha ha!

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‘With or without you’ em cerimônia de casamento

Bola fora ou é só impressão minha?

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Razão espontânea

Na aula 20 do curso de filosofia, Olavo de Carvalho fala da diferença entre razão espontânea e razão refletida. Dá como exemplo de razão espontânea a percepção pré-analítica de um esquema probabilístico, como o resultado em um jogo de cartas. Digo pré-analítica porque o sujeito parece perceber quais são as alternativas mais vantajosas antes mesmo de considerar detidamente a formulação matemática do problema (os jogadores ficam com as palmas das mãos suadas sempre que optam pela alternativa mais arriscada). Apesar de a conclusão mais comum ser atribuir esse conhecimento à inconsciência, o Olavo objeta que esse tipo de conhecimento é tão consciente quanto as considerações matemáticas posteriores, sendo que estas últimas nos dão mais segurança apenas porque são criações dirigidas por nós mesmos, e não algo que nos chega diretamente da realidade.

O ponto que mais me interessa nessa discussão toda é, claro, como aperfeiçoar a razão espontânea. Alguém fez essa pergunta durante a aula e o Olavo aconselhou a simples abertura intelectual à realidade, a rejeição do senso-comum pré-fabricado etc. Parece mesmo difícil conceber uma maneira de treinar esse tipo de razão, tanto que, na faculdade, quando deparávamos com um exemplo de razão espontânea prodigiosa, atribuíamos o ocorrido à ‘inteligência’ do sujeito. Só posso dar exemplos da engenharia porque tenho muito pouca experiência com temas filosóficos.

Na faculdade de engenharia, a minha impressão era a de que todos os alunos tinham a faculdade de razão refletida mais ou menos equivalente; qualquer discrepância pontual era facilmente explicada por falta de estudo do assunto específico. Já a razão espontânea variava muito, especialmente em problemas de visualização geométrica. Enquanto alguns sofriam para projetar interseções de planos ou desenhar sólidos a partir de suas projeções, outros faziam-no automaticamente e sem precisar seguir o procedimento canônico (o procedimento na mais das vezes os atrapalhava).

Outro aspecto curioso da razão espontânea é que, além de distribuída desigualmente entre os seres humanos, ela parece ser heterogênea também dentro de cada um deles: enquanto alguns tinham-na desenvolvidíssima para a geometria descritiva e pífia para a álgebra linear, outros, que não podiam desenhar uma pirâmide a partir de suas projeções, intuíam a diagonalização de matrizes sem conhecimento prévio do procedimento.

Um dos meus melhores amigos da época era quase infalível em estimações aleatórias, como acertar a área superficial do continente africano ou do corpo humano, o peso dos livros em uma biblioteca ou o número de bolas de tênis necessárias para encher uma sala. Numa das vezes em que tentou melhorar a estimativa com cálculos, acabou piorando o número.

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Ódio ao sucesso

É notório o desprezo, ou até mesmo ódio, que o brasileiro tem pelo conhecimento; os personagens do Lima Barreto nos lembram disso o tempo todo. José Guilherme Merquior, que lia muito, foi acusado de terrorismo bibliográfico em debate público por tentar rastrear uma idéia com mais de duas ou três referências. Eu diria que o brasileiro tem ódio ao sucesso alheio, mas por que teria ódio ao conhecimento se ele mesmo não considera isso uma forma de sucesso? Nesse caso acho que há mais birra que ódio; há a simples constatação de que outros têm o que não tenho. Ou, para não desacreditar de todo da raça humana, há a vaga intuição de que o conhecimento nos leva a um mundo mais interessante e, para eles, insondável.

Quando o assunto é dinheiro a coisa muda de figura. O dinheiro se transformou no parâmetro preferido de aferição do caráter humano: odeia-se quem não se comporta apropriadamente em relação a ele. Nós armamos esquemas sociais curiosos pra tentar fugir a essa conclusão. Exemplo: emprestamos dinheiro com prodigalidade, mas apenas para aqueles que sabemos serem bons pagadores. Ao mesmo tempo em que afetamos desprendimento em relação a bens materiais, fomentamos um ambiente de execração aos devedores. Pagam-se as dívidas não mais por sentimento de dever, mas por medo de retaliação. Prova disso é que, quando o credor se esquece da dívida, o devedor acompanha-o de bom grado na amnésia contábil.

Vejam o caso dos judeus. Até há poucos anos eu supunha ingenuamente que os anti-semitas praticamente inexistiam entre nós. Supunha também que os poucos que existissem justificariam o anti-semitismo com algo mais que o argumento da dominação fiduciária. A totalidade dos anti-semitas que conheço pessoalmente (não são muitos, mas a coincidência já me parece assombrosa) podem até ter motivos mais obscuros para serem anti-semitas, mas, ao tentar explicá-lo, só se lembraram de mencionar episódios de ordem pecuniária, alguns deles pateticamente anódinos. Ainda que não esteja aí o principal motivo, é com esse motivo que eles esperam conquistar nossa empatia.

De toda a complexidade da origem do anti-semitismo, pouca coisa parece ter sobrado, no Brasil, além do dinheirismo. Deve servir de consolo aos judeus a percepção de que por aqui todo sucesso financeiro é visto com desconfiança. Poderia haver preconceito mais contraproducente?

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De quando os presidentes americanos impunham respeito

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Na lavanderia

— Pra terça não dá, tem jogo do Brasil.

Não se usam calças em dia de jogo do Brasil?

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A demonização da carne

 

Excetuando as peças oficiais protagonizadas pelo próprio presidente ou por colegas de partido, as que vão acima são as piores que já vi na vida. Elas primam, como é bem perceptível, pela sutileza.

A primeira pergunta a ser feita é: por que escolheram a carne? Não há indício de que a produção ilegal de carne bovina no Brasil seja um flagelo comparável a outros que existem indubitavelmente: economia informal, corrupção, sonegação de impostos etc. O terceiro vídeo inclusive fala em sonegação fiscal, mas haverá mais sonegação no campo ou na indústria? As grandes movimentações de dinheiro são mais ‘secretas’ nas grandes fazendas de gado de corte ou nas grandes estatais brasileiras? Num país em que há muitos problemas, exige-se certo senso de prioridades; o que levou o ministério público a priorizar o problema das carnes? A minha resposta a essa primeira pergunta fica para o fim.

Em segundo lugar, choca, ou deveria chocar, o fato de o MP denegrir justamente o setor da economia em que o Brasil se destaca. O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo; o maior exportador do mundo. Das 10 empresas que mais exportaram no Brasil em 2008, 4 são de bens de consumo. A JBS, que lida principalmente com carne bovina, aparece em 22o. lugar, com valor de exportação superior a 20% do valor de exportação da Embraer, produtora de aviões quase exclusivamente destinados ao exterior (apareceu aí a Azul, a linha aérea brasileira que paradoxalmente compra aviões brasileiros!). Resta alguma dúvida de por que a balança comercial brasileira ainda pára em pé? Nos setores da economia em que tropeçamos, damos um jeito de responsabilizar maldade, opressão e legado estrangeiros; naqueles em que nos destacamos, cometemos suicídio publicitário. Seria só burrice?

Vejam que no segundo vídeo o sujeito fala em trabalho escravo. Sobre esse assunto fala a senadora Kátria Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), nas páginas amarelas da Veja de algumas semanas atrás:

A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho forçado como aquele feito sob armas, com proibição de ir e vir ou sem salário. Isso, sim, é trabalho escravo, e quem o pratica deve ir para a cadeia. O problema é que, pelas normas em vigor no Brasil, um beliche fora do padrão exigido pode levar o fazendeiro a responder por maus-tratos aos empregados. A NR-31 é uma punição à existência em si da propriedade privada no campo. (…) Imagine a seguinte situação: é hora do almoço, o trabalhador desce do trator, pega a marmita e decide comer sob uma árvore. Um fiscal pode enquadrar o fazendeiro por manter trabalho escravo simplesmente porque não providenciou uma tenda para o almoço do tratorista. Isso é bem diferente de chegar a uma fazenda e encontrar o pessoal todo comendo sob o sol inclemente. São duas situações diferentes. Mas elas provocam as mesmas punições. Isso confunde o pessoal do campo, que passa a se sentir sempre um fora da lei. 

Sempre desconfiei que as condições de trabalho nas fazendas brasileiras fossem tão desconhecidas pelos denunciadores de plantão quanto por mim mesmo, até então um completo desinteressado no assunto. Em outro artigo, publicado no Estadão, a mesma senadora continua:

Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores. 

Então o MP, incapacitado de levar a cabo as denúncias contra colchões irregularmente fofos, faz o obséquio de espalhar em cadeia nacional que os grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial são em verdade ignominiosos senhores de escravos. Quem, afinal, terá melhores condições de descrever a real situação nas fazendas, o governo ou a CNA? Eis os números: “Os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos – de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.”

Além de completamente inúteis (por apenas promoverem uma transferência de responsabilidades preguiçosa e cínica, do tipo ‘já que não fazemos, faça você!, seja consciente!’, sem que haja a preocupaçao de fornecer meios para tanto, e sem que haja uma justificativa de por que essa responsabilidade deveria ser nossa), esses anúncios oficiais traem o preconceito brasileiro contra o agronegócio, que se acentua e chega às raias da loucura quando esse agronegócio inclui, como não poderia deixar de fazê-lo, a produção de carnes.

O único aspecto meritório das peças publicitárias é o visual; recomendo assistir no mudo, abstraindo as legendas. E bom almoço.

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O coeficiente de desconhecimento

Entrei um pouco atrasado no curso de filosofia do Olavo de Carvalho, mas acho que ainda consigo alcançar o bonde. Nas primeiras aulas ele fala muito da dificuldade de suprimir o hiato entre discurso filosófico, conceitos universais etc. e a experiência real. Parece que as pessoas desdenham uma apreensão exata da experiência real porque (a) ela seria banal, sendo portanto mais interessante ir direto às fantasias mirabolantes, ou (b) ela seria impossível. No item b incluem-se relativistas, desconstrucionistas etc. que dizem, entre outras coisas, que o que vemos não são os objetos em si, mas uma manifestação fenomênica particular. Por exemplo, podemos ver um elefante pelo lado direito e a 10m de distância, ou a 20m de distância, mas nunca o elefante global, o elefante em si. 

Assim como há os que acham que podemos saber tudo (e se empolgam), há os que acham que não podemos saber nada (e se desesperam). Essa observação do elefante é o tipo da coisa boba que acaba sendo aceita quando expressa em linguagem acadêmica, e simplesmente porque ninguém está treinado pra negar o que é obviamente falso. O Olavo observa que a limitação (se vamos considerar isso uma limitação…) de não podermos observar o elefante dos dois lados simultaneamente corresponde à ‘limitação’ do elefante de não poder se mostrar da mesma forma.

O coeficiente de desconhecimento, então, é a medida do que não é potencialmente conhecível: não sabemos não por falha nossa, mas porque tem de ser assim. Acho engraçado quando esses conceitos encontram correspondentes científicos: ninguém sai por aí dizendo que a física está acabada porque não podemos conhecer, exata e simultaneamente, a posição e o momento linear de uma partícula. Pois é precisamente isso que enuncia o princípio da incerteza de Heisenberg: o produto das incertezas de cada grandeza é sempre maior que uma dada constante (no caso, a constante de Planck reduzida dividida por 2), isto é, se conhecemos com precisão a posição da partícula, pouco sabemos sobre seu momento linear.

Mais uma vez, há quem ache que se trata de uma limitação do observador (como o próprio Heisenberg), e há quem acredite que se trata da natureza mesma do sistema, assim como descrita pelas equações da mecânica quântica. O elefante fica mais complexo e nós ficamos mais calmos.

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Depois de três meses em Santa Catarina…

Minha opinião sobre Santa Catarina ainda é, creio, ambígua.

Morei em Balneário Camboriú, então estive em contato direto com o frenesi juvenil do lugar, o que pode ser desvantajoso num domingo à noite. Conheci o lado mais tradicional do estado em Blumenau, num festival de chopp em que vovôs dançavam com os netos, e em Brusque, comprando toalhas e malhas de frio. Espero um dia tomar um chopp Eisenbahn com meu neto; espero que ele não precise ir a Brusque pra comprar toalhas.

Balneário, apesar de bem arrumada, não consegue escapar à sina das cidades litorâneas: péssimo atendimento em hotéis e restaurantes, comida sem graça, malandro de sunga no elevador etc. Uma desvantagem peculiar do local é a quantidade assombrosa de argentinos e uruguaios malcriados. Comparado com o Rio, temos ainda um paraíso: as praias são mais bonitas e as banhistas não fazem por menos.

Não estou voltando a São Paulo por opção própria, mas confesso que certas facilidades da cidade grande já estavam fazendo falta, como poder mandar o carro para a oficina depois das 18.00h e comer um hamburguer depois das 2.00h. Por algum motivo nada misterioso, praia não combina com trabalho depois do expediente.

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Quote of the day

"All differences of opinion are at bottom theological." Cardinal Manning (1808 - 1892)
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